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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 20:01

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Reclamação (RCL 3074) proposta pela União, para permitir a realização da audiência pública, marcada para hoje (25/1), às 18h, em Belo Horizonte (MG).
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 19:13

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:04

TST confirma vínculo de emprego entre motorista e empresa de táxi

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.454, de 13 de Maio de 2002.

- CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:03

TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante

cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.

, 2004, 2005, 2006 e 2007; férias em dobro + 1/3, de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:22

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

(Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:01

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 12:13

OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem

As questões anuladas são as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:55

Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para o pagamento da Revisão da Vida Toda

decisão do Plenário do STF, do último dia 1 de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas à Revisão da Vida Toda.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:06

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:57

Janela partidária

, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:32

Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

proporcional + 1/3 (05/12); férias proporcionais (07/12, limitado ao pedido “d” - ID. 5f2557f - Pág
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:18

Turma mantém condenação de casal que furtou diversos produtos em supermercado

reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:30

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

escritório”, de 1 a 22 de fevereiro de 2022, com aulas on-line semanais e tira-dúvidas ao final, ministradas por sócios e convidados.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:31

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:13

Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde

As novas regras propostas em 28.8.2020 pelo Ministério da Saúde (Portaria 2.282/2020[1]), para ter
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:06

Empresas de comércio eletrônico devem restituir cliente que recebeu produto defeituoso

quarenta e quatro centavos) acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária
Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03

Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos

fiscal do crédito para até março/2021, houve também uma compensação pelo aumento da alíquota da contribuição para o PROTEGE/GOIÁS, de 1%.

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 43066

Reclamação (RCL 3074) proposta pela União, para permitir a realização da audiência pública, marcada para hoje (25/1), às 18h, em Belo Horizonte (MG).

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a

- CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.

, 2004, 2005, 2006 e 2007; férias em dobro + 1/3, de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006

(Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas

As questões anuladas são as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes

Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos

decisão do Plenário do STF, do último dia 1 de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas à Revisão da Vida Toda.

fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.

, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito

proporcional + 1/3 (05/12); férias proporcionais (07/12, limitado ao pedido “d” - ID. 5f2557f - Pág

reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.

escritório”, de 1 a 22 de fevereiro de 2022, com aulas on-line semanais e tira-dúvidas ao final, ministradas por sócios e convidados.

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

As novas regras propostas em 28.8.2020 pelo Ministério da Saúde (Portaria 2.282/2020[1]), para ter

quarenta e quatro centavos) acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária

fiscal do crédito para até março/2021, houve também uma compensação pelo aumento da alíquota da contribuição para o PROTEGE/GOIÁS, de 1%.

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